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Sendo um dos momentos mais complicados da vida de qualquer um, a perda de um ente querido traz diversas dificuldades às pessoas próximas da pessoa falecida, e entre elas pode estar a financeira. Porém, o governo conta com um benefício que pode ajudar essas famílias nessa época conturbada. Entenda melhor como funciona a Pensão por Morte.

O que é a pensão por morte?
Ela é um benefício pago aos dependentes do assegurado, em caso de morte ou em caso de desaparecimento, quando tiver sua morte presumida e declarada judicialmente.

Quais são as pessoas consideradas asseguradas pelo INSS?
São considerados assegurados pelo INSS aqueles que estiverem na condição de: Empregado, Trabalhador Avulso, Empregado Doméstico, Contribuinte Individual, Segurado Especial e Facultativo.

Quem pode receber o benefício?
As pessoas que podem receber a pensão são:
-O Cônjuge da pessoa falecida;
-Filhos de até 21 anos (ou inválidos), da pessoa falecida;
-O irmão ou irmã de até 21 anos (ou inválido) da pessoa falecida;
-Os pais.

Sou o(a) cônjuge do(a) assegurado(a). Por quanto tempo posso receber a pensão?
O tempo do benefício varia em decorrer dos seguintes fatores:
-Caso o assegurado não tenha realizado 18 contribuições mensais à Previdência ou se o casamento ou união estável tem menos de 2 anos antes do falecimento do assegurado a duração é de 4 meses a contar a data de óbito.
–Caso o assegurado tenha realizado as 18 contribuições a duração segue a tabela abaixo.

O filho(a) do(a) assegurado(a) tem direito ao benefício?
Sim. Entretanto, o beneficiado recebe a pensão até completar 21 anos, menos em casos de invalidez ou deficiência.

Qual é o valor da pensão?
O valor varia em relação ao número de dependentes. São 50% do salário de benefício, mais 10% por dependente.
Por exemplo, um viúvo que tenha dois filhos com a assegurada, recebe 80% do valor.
50% mais 10% referente ao pai e 10% de cada filho.

Se você ainda possui dúvidas sobre a Pensão por Morte ou se é uma das pessoas que têm direito ao benefício, fale conosco!