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A pessoa ao ser presa, além de criar um impacto emocional para os seus amigos e familiares muitas vezes também causa problemas financeiros, uma vez que muitas das pessoas presas têm uma grande parcela na saúde financeira da família. Entretanto, há o Auxílio Reclusão, um benefício que todo dependente tem quando o segurado do INSS é preso. Tire suas dúvidas sobre o auxílio e veja se você tem direito a ele.

O que é o auxílio?

O Auxílio Reclusão é um benefício dado aos dependentes do segurado do INSS que esteja preso em regime fechado ou semiaberto.

Quais são as regras para receber o benefício?

Para que o dependente tenha direito ao Auxílio Reclusão é necessário que o último salário do segurado esteja dentro do previsto pela legislação (atualmente R$1.212,64).

Também é preciso que o segurado não esteja recebendo nenhum salário de empresa ou algum benefício do INSS.

Existe requisitos para que os dependentes recebam o benefício?

Sim. Para o cônjuge ou companheiro (a) é preciso comprovar casamento ou união estável na data em que o segurado tenha sido preso. Já para filho, irmão ou pessoa equiparada é preciso comprovar a dependência e ter até 21 anos, exceto em casos de invalidez ou deficiência.

Qual a duração do auxílio reclusão?

A duração varia de acordo com a idade e o tipo de beneficiário. Para o cônjuge, companheiro, cônjuge divorciado ou separado judicialmente o benefício tem a duração de 4 meses a contar a data da prisão, se a reclusão acontecer sem que o segurado tenha realizado 18 contribuições mensais, ou se o casamento/união estável tenha iniciado em menos de dois anos antes da data da prisão.

Caso o segurado tenha sido preso após ter feito as 18 contribuições e seu dependente tenha pelo menos 2 anos de casamento/união estável a duração segue a seguinte tabela: